O que precisa para marcar o casamento no cartório
Equipe Amorei · Atualizado em · 7 min de leitura
Vocês dão entrada na habilitação no cartório de registro civil da cidade de um dos dois, com documento com foto, certidão de nascimento (ou de casamento com o divórcio averbado), comprovante de residência e duas testemunhas maiores de idade, que podem ser parentes. Desde a Lei 14.382/2022 o edital é eletrônico e o certificado sai em até 5 dias; ele vale 90 dias. A cerimônia no cartório é gratuita: paga-se a habilitação pela tabela do estado, e quem declara não poder pagar fica isento.
Casar no civil é mais simples do que parece, e ficou mais rápido em 2022. A maior parte do trabalho é juntar papel. Este guia segue o que diz a lei e o que os cartórios pedem na prática; cada estado tem detalhes próprios, então mandem uma mensagem para o cartório antes de ir.
Os documentos, por situação
| Situação | O que levar |
|---|---|
| Solteiro | Documento com foto e CPF, certidão de nascimento atualizada, comprovante de residência |
| Divorciado | Certidão de casamento com o divórcio averbado e a partilha de bens feita |
| Viúvo | Certidão de casamento e de óbito; com filhos do falecido, o inventário com a partilha |
| 16 ou 17 anos | Autorização dos dois pais ou responsáveis |
| Estrangeiro | Passaporte, prova de estado civil com apostila ou legalização, tradução juramentada e, em geral, CPF |
Muitos cartórios pedem certidões emitidas há no máximo 90 dias. Menor de 16 anos não pode casar desde 2019.
Os dois também levam a declaração de duas testemunhas maiores de idade que conheçam o casal. Quem é divorciado e ainda não fez a partilha pode casar, mas o regime passa a ser o de separação obrigatória, a não ser que o juiz afaste essa regra.
Passo a passo no cartório
- Escolham o cartório. A habilitação corre no registro civil da cidade de um dos dois. Muitos cartórios aceitam os documentos por e-mail ou pelo site.
- Entreguem os papéis e as testemunhas. O cartório confere tudo e abre o processo.
- Edital eletrônico. Os proclamas saem na internet, não mais por 15 dias no mural. Se os dois moram em cidades diferentes, basta um edital, no cartório da habilitação.
- Certificado de habilitação. Sai em até 5 dias depois do edital e vale 90 dias.
- Marquem a cerimônia. Pode ser em qualquer cartório que vocês escolherem, ou fora dele, com o juiz de paz indo até vocês.
Quanto tempo antes dar entrada
A lei não fixa um prazo mínimo. O limite é o outro lado: o certificado vence em 90 dias, e as certidões costumam valer 90 dias também. Na prática, os cartórios orientam dar entrada entre 30 e 90 dias antes da data. Uma conta segura é começar a juntar os documentos uns três meses antes e dar entrada entre 60 e 75 dias antes, para sobrar tempo se faltar algum papel.
Testemunha não é padrinho
- Testemunha é exigência da lei. São duas na cerimônia no cartório. Fora do cartório, ou se um dos noivos não souber assinar, são quatro.
- Parente pode. O Código Civil diz "parentes ou não": pai, mãe e irmãos podem ser testemunhas.
- Padrinho é costume. Não tem número na lei. Muita gente chama as testemunhas de padrinhos do civil, e tudo bem.
Regime de bens e pacto
Se vocês não disserem nada, o regime é a comunhão parcial: o que cada um tinha antes continua de cada um, e o que vier depois é dos dois. Para escolher outro (comunhão universal, separação de bens ou participação final nos aquestos), façam o pacto antenupcial por escritura pública no tabelionato de notas antes da habilitação. Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime por escritura desde a decisão do STF de 2024.
Quanto custa e como casar de graça
A celebração é gratuita pela Constituição. O que se paga é a habilitação e o registro, pela tabela de emolumentos do estado, que o Tribunal de Justiça publica todo ano; por isso o valor muda de um estado para outro. O juiz de paz em casa, salão ou sítio custa mais. Quem declara, sob as penas da lei, que não pode pagar fica isento da habilitação, do registro e da primeira certidão.
União estável e religioso com efeito civil
Quem vive em união estável pode pedir a conversão em casamento direto no cartório de registro civil, com o mesmo rito da habilitação e sem cerimônia. Já o casamento religioso vale como civil se for registrado em até 90 dias; para isso, a habilitação acontece antes e o cartório entrega o termo ao celebrante.
Casou no civil e vai fazer um almoço?
Mesmo com pouca gente, dá para mandar o convite pelo WhatsApp, saber quem vem sem ligar para ninguém e receber presentes numa lista em Pix ou cartão que cai direto na conta de vocês. Vejam como fica num site para civil e mini wedding. O plano Grátis da Amorei não tem prazo de teste.
